Licitações

O Município de Schroeder através da Secretaria de Gestão e Finanças, vem informar a todos os fornecedores do Município que aplicará, a partir de 01/10/2023, a retenção do Imposto de Renda conforme determinação da Instrução Normativa nº 1234/2012, da Receita Federal do Brasil – RFB.

Com a implementação desse novo procedimento, é aconselhável que as empresas destaquem a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos documentos fiscais emitidos para o Município, observando o enquadramento legal de incidência da respectiva retenção, sob pena da nota fiscal ser devolvida para anulação e correção.

Ressaltamos que não haverá impacto financeiro para as empresas, já que o valor do imposto retido será considerado como antecipação do total devido à Receita Federal do Brasil pela pessoa jurídica prestadora de serviços ou fornecedora de bens.

Pessoa Jurídicas optantes pelo Simples Nacional/MEI não estarão sujeitas à retenção do Imposto de Renda, mas terão que enviar juntamente com a Nota Fiscal comprovação de que pertencem a tal regime.

Pessoas Jurídicas com isenção, não incidência, imunes ou alíquota zero devem informar o enquadramento legal na nota fiscal.

Ressaltamos que não serão feitas retenções de CSLL, PIS/PASEP e COFINS, portanto pedimos que não sejam destacados nas Notas Fiscais. Apenas faremos a retenção do Imposto de Renda, se for o caso, nos moldes da citada Instrução Normativa.

Ao final da página Tabela com percentuais de retenção, Decreto Municipal e Ofício Secretaria de Gestão e Finanças.

Outrossim, quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto aos Setores de Compras e Contabilidade, através dos e-mails compras@schroeder.sc.gov.br, hercilioj@schroeder.sc.gov.br, cristianif@schroeder.sc.gov.br e luciano.c@schroeder.sc.gov.br.

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 1 4 1 0 55 2 0 64
Concorrência Pública 0 17 0 0 0 0 0 0 17
Concorrência Pública 0 0 5 1 0 29 0 0 35
Convite 0 0 18 0 0 75 0 0 93
Dispensa 0 3 10 5 3 1649 11 0 1681
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 95 0 0 96
Leilão 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 1 16 133 5 0 2161 19 0 2335
Tomada de Preços 1 0 29 2 1 355 11 0 399

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024-PMS

Concorrência Pública

30/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 30/04/2024

Valor Global: R$ 362.789,41

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de construção de quadra poliesportiva porte pequeno com área total de 273,00m² com cobertura metálica na E.M. Clarice Lange Jacobi, localizado na rua Erwino Alberto Winter, 46, Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Recurso 2174 - Apoio Financeiro para construção de uma quadra de esportes coberta na Escola Municipal Clarice Lange Jacobi.

Saiba Mais

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2024-PMS

Concorrência Pública

26/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 26/04/2024

Valor Global: R$ 223.454,31

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de reforma de cobertura, com área de 514,63m², reforma de banheiro com área de 31,56m² e troca de piso com área de 143,27m² no Jardim de Infância Pingo de Gente, localizado na rua Paulo Jahn, s/n, Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, Recurso Estadual, Emenda impositiva Nº 1746

Saiba Mais

01/2023-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

06/06/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2023-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 06/06/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de uma ponte de concreto armado, contemplando: demolição da ponte colapsada, fundação profunda em estacas raízes, blocos de coroamento, vigas baldrames, pilares circulares, vigas travessas, vigas longarinas protendidas, vigas transversinas protendidas, pré-laje, laje, guarda-corpo e guarda-roda maciços, lajes de aproximação, recomposição do pavimento e acabamentos diversos (pintura e sinalização), tendo a dimensão de 10m de largura por 50m de comprimento, área total de tabuleiro com 500m2, a ser executada na divisa entre os município de Schroeder e Jaraguá do Sul, Rua Sem Nome, SN, bairro Bracinho no município de Schroeder, e Rua Arthur Ropelato, SN, bairro Santa Luzia, no município de Jaraguá do Sul, na transposição do Rio Itapocuzinho, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos que fazem parte integrante deste Instrumento o

Saiba Mais

02/2021-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

04/11/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2021-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 04/11/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de reforma da área existente (A=511,67m²), ampliação (A=347,78m²), passarela coberta (A=219,12m²), muro de divisa, portões de entrada e instalações de infraestrutura do Centro de Educação Infantil Municipal Cristiane Inês Zerbin, bairro Rio Hern, no Município, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos que fazem parte integrante deste Instrumento o convocatório.

Saiba Mais

01/2021-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

15/09/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2021-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 15/09/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da Rua Alberto Zanella Trecho Est. 09+2,00 a Est. 95+15,47m, extensão de 1.733,47m e área total de 16.242,67m², e da Rua Amazonas, Est. OPP à Est. 7+1,85,00m, extensão de 141,85m e área total de 1.471,42m², compreendendo uma extensão total 1.875,32m e área total de 17.714,09m², conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos próprios, que fazem parte integrante deste Instrumento o convocatório.

Saiba Mais





3/2016-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

26/09/2016

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 3/2016-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 26/09/2016

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) para pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro Trecho Final (Est.45 -153+16,87), bairro Schroeder I, neste Município de Schroeder/SC, compreendendo uma extensão de 2.176,87 m e área total de 21.768,70 m², de acordo com a captação de recursos junto ao BRDE, projetos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos e demais anexos, em regime de PARCERIA, com fulcro nas Leis Municipais nº. 2.000/2014 e suas alterações e Lei nº 2.194/2016 e que fazem parte integrante deste Instrumento convocatório.

Saiba Mais

02/2016-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

08/04/2016

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2016-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 08/04/2016

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação da empresa especializada em serviços de limpeza pública, do ramo de Engenharia Sanitária, para executar a Gestão dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais produzidos pelo município de Schroeder/SC, conforme ANEXO IX – TERMO REFERÊNCIA, deste instrumento convocatório.

Saiba Mais

07/2015-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

23/11/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 07/2015-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 23/11/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação visando o REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de faixas elevadas I, lombadas do tipo II e recuperação asfáltica (tapa buraco) em diversas ruas do Município de Schroeder (SC), de acordo com o projeto, memorial descritivo, ao longo de 12 meses, de acordo com o projeto, memorial descritivo, conforme ANEXO IX – TERMO REFERÊNCIA, deste instrumento convocatório.

Saiba Mais

06/2015-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

11/09/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 06/2015-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 11/09/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: outorga de permissão remunerada de uso para fornecimento e exploração comercial de pontos de alimentação, bebida e comércio no geral pelos quatro dias de evento Oficial da Schroederfest 2015 – Comemoração Político Administrativa do Município de Schroeder/SC, de acordo com as condições previstas neste Edital e as especificações constantes do Anexo IV deste Edital.

Saiba Mais

05/2015-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

27/08/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 05/2015-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 27/08/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de dois Reservatórios de Água Potável em Concreto Armado com volume de 750m³ cada, Casa de Química, Rampa de Acesso e Muro de Contenção no Município de Schroeder/SC, de com projetos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos e demais anexos que fazem parte integrante deste instrumento convocatório.

Saiba Mais

04/2015-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

10/08/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2015-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 10/08/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: outorga de permissão de serviços de remoção por guincho, guarda e depósito de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação pela Polícia Militar e Civil no Município de Schroeder, nos termos da Lei Municipal n.º 1.681/2008, de 16 de setembro de 2008 e Lei Federal n.º 8.987, de 13/02/1995 e Convênio n.º 15.743/2007-0.

Saiba Mais

02/2015-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

15/06/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2015-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 15/06/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de Projeto Espaço Educativo Urbano 12 salas de aula, sendo área total construída com 3.228,08m² no Município de Schroeder/SC, de acordo com o Termo de Compromisso PAR nº. 31365/2014, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, projetos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos e demais anexos que fazem parte integrante deste instrumento convocatório.

Saiba Mais

02/2014-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

06/10/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2014-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 06/10/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação visando o REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de faixas elevadas I e lombadas do tipo II em diversas ruas do Município de Schroeder (SC), de acordo com o projeto, memorial descritivo, conforme ANEXO IX – TERMO REFERÊNCIA, deste instrumento convocatório, ao longo de 12 meses.

Saiba Mais

01/2014-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

09/06/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2014-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 09/06/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação visando o REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de faixas elevadas I e lombadas do tipo II em diversas ruas do Município de Schroeder (SC), de acordo com o projeto, memorial descritivo, conforme ANEXO IX – TERMO REFERÊNCIA, deste instrumento convocatório, ao longo de 12 meses.

Saiba Mais

02/2013-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

14/11/2013

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2013-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 14/11/2013

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: outorga de permissão de serviços de remoção por guincho, guarda e depósito de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação pela Polícia Militar e Civil no Município de Schroeder, nos termos da lei municipal nos termos da Lei Municipal n.º 1.681/2008, de 16 de setembro de 2008 e Lei Federal n.º 8.987, de 13/02/1995 e Convênio n.º 15.743/2007-0.

Saiba Mais

03/20013-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

24/05/2013

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/20013-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 24/05/2013

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação visando o REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de lombadas do tipo I e II em diversas ruas do Município de Schroeder (SC), de acordo com o projeto, memorial descritivo, parte integrante neste instrumento convocatório, conforme ANEXO IX – TERMO REFERÊNCIA, deste instrumento convocatório.

Saiba Mais